Milson Luiz Brandao

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: CATEGORIAS E TRATAMENTOS.

RESUMO

Este trabalho deve com objetivo fazer uma monografia sobre os diferentes tipos de resíduos sólidos urbanos e principais tratamentos. Na introdução será feita uma abordagem sobre os principais problemas ambientais causado pela falta de tratamento adequado de resíduos sólidos. No capítulo I será feita uma revisão sobre os resíduos sólidos urbanos e classificação do mesmo. Já no capítulo II será apresentada uma revisão da classificação dos resíduos sólidos urbanos quanto a sua origem: resíduos domiciliar, industrial, de serviço de saúde, comercial, público, especiais, pilhas e bateria, lâmpadas fluorescentes, óleos lubrificantes, pneus, radiativos, construção civil, portos e agrícola. E por ultimo no capítulo III será apresentado uma revisão sobre os principais tratamentos e destinação final de resíduos sólidos: reciclagem, coleta seletiva, compostagem, incineração e aterros.

Palavras-chave: Resíduos sólidos, classificação, tratamento, saúde pública.

SUMMARY

This work should aim to make a monograph on the different types of solid waste and main treatments. The introduction will be a discussion of the main environmental problems caused by lack of proper treatment of solid waste. In chapter I will be a review of municipal solid waste and sorting it. Already in Chapter II will present a review of the classification of solid waste as its source: household waste, industrial, healthcare, commercial, public, special batteries and battery, fluorescent lamps, lubricants, tires, radioactive, construction civil ports and agriculture. And finally in Chapter III will be presented an overview of the main treatment and disposal of solid waste: recycling, waste sorting, composting, incineration and landfill.

Keywords: Solid waste, classification, treatment, public health.

INTRODUÇÃO

A quantidade e resíduos sólidos gerados nas cidades de todo Brasil vem sendo um fator de grande preocupação ambiental, essa pratica sem nenhum cuidado necessário pode causar sérios problemas como a contaminação do solo e das águas. Além disso, um maior consumo de recursos naturais possui como conseqüência um aumento da geração de resíduos.

A maioria dos municípios Brasileiros, principalmente os micros municípios com população menor que 20 mil habitantes não possuem praticas adequadas para tratamentos de resíduos sólidos urbanos, o mínimo que esses municípios possuem é alguma pratica de aterro sanitário, onde os resíduos chamados de lixos são depositados todo junto sem nenhuma pratica de seleção.

Esse processo de geração de resíduos sólidos urbanos tende-se cada vez ser maior devido ao crescimento das áreas urbanas nos pais e ao crescente geração de produtos descartáveis, produzindo cada vez mais lixos nas áreas urbanas e também rurais.

O Brasil já possui vários trabalhos voltados para a questão de resíduos sólidos, como por exemplo, a lei 12.305 de agosto de 2010 que dispõem a política de resíduos sólidos. Esta lei proíbe a existência de lixões e determina a criação de aterros para o lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de decomposição. O prazo para os municípios apresentarem plano de gerenciamento e resíduos sólido é até agosto de 2012 e até 2014 para que todos os municípios disponham de aterros sanitários para tratamentos dos resíduos sólidos. Já as empresas terão até o final de 2011 para apresentarem propostas de acordo com relação à logística reversa dos resíduos sólidos.

Para que essa lei não fique apenas em nível federal, os municípios precisam urgentemente através de leis orgânicas e planos diretores traçarem umas próprias metas para tratar os resíduos gerados em suas localidades.

Além da questão burocrática dos municípios, a sociedade deve adquirir educação ambiental, tanto quanto consumidor como donos de empreendimentos como mercados, lojas, hotéis, etc. A educação ambiental é um dos fatores que melhor contribuirá para a minimização de descarte de resíduos sólidos.

O objetivo deste trabalho é identificar as diferentes categorias de resíduos sólidos urbanos e analisar as principais formas de tratamento e dar uma destinação adequada a cada um.

CAPÍLULO I. RESÍDUOS SÓLIDOS

Segundo a norma brasileira NBR 10004/04 (ABNT, 2004) resíduos sólidos são definidos como sendo “aqueles resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Os resíduos sólidos resultam das diversas atividades humanas, dentre elas a atividade industrial que gera resíduos em quantidades e com características tais que necessitam de disposição final adequada (FLORH et al, 2005).

Os resíduos sólidos gerados nas cidades estão sendo considerada a principal questão do saneamento urbano, devido à sua intensa degradação ao meio ambiente. Com o crescimento das cidades, estes resíduos têm sido dispostos de maneira menos dispendiosa, já que as maiorias das prefeituras não priorizam o seu tratamento e correta disposição final (VAZ JÚNIOR & PASQUALETTO, 2007).

De acordo com Koelkel (2008) Os resíduos sólidos representam quase sempre grandes problemas de diversas conseqüências negativas que podem representar contaminações do solo, da água, do ar, doenças para a população e riscos para a vida vegetal e animal. Já Gomes (2010) a adequada disposição final e o tratamento dos resíduos sólidos urbanos objetivam a minimização dos impactos ambientais, contribuindo para o não comprometimento dos recursos naturais, enquanto a coleta seletiva pretende reaproveitar materiais com potencial econômico. Os resíduos sólidos industriais perigosos constituem uma categoria especifica, já que devido a sua quantidade, concentração, ou características físicas, químicas ou infecciosas podem causar um aumento da mortalidade ou um aumento de doenças graves irreversíveis ou reversíveis que produzem invalidez, ou contribuir significativamente para isto; podem também pôr em risco potencial à saúde humana ou ao meio ambiente quando são tratados, armazenados, transportados, eliminados ou manejados em forma indevida (CARLOS, 2002).

Segundo a FNS (1995), citado em Morais (sem data), os resíduos sólidos constituem problema sanitário de importância quando não recebem os cuidados convenientes e as medidas adotadas para sua solução adequada têm, sob o aspecto sanitário, objetivo comum a outras medidas de saneamento: de prevenir e controlar doenças a ele relacionadas.

Diante da geração de resíduos, dejetos, lixo e rejeitos que vem acontecendo no mundo nos últimos tempos, o tema "gestão dos resíduos sólidos" tem-se destacado tanto sob os aspectos técnicos abrangendo procedimentos de coleta, caracterização, tratamento e destinação final, quanto sob os aspectos socioambientais. Nestes últimos, tornam-se evidentes as questões de interdisciplinariedade e de educação ambiental, permitindo assim pensar-se em gestão socialmente integrada dos resíduos sólidos (CAIXETA, 2005)

I. 1. Classificação dos resíduos sólidos

A classificação de resíduos é uma atividade complexa e, em muitos casos, ainda indefinida mesmo nos países desenvolvidos. Quanto mais perigoso é considerado o resíduo, maiores os cuidados necessários e, como conseqüência, maiores os custos envolvidos (FERREIRA, 1995). Os resíduos podem ser classificados: por sua natureza física (seco e molhado); por sua composição química (matéria orgânica e inorgânica); pelos riscos potenciais ao meio ambiente, e; quanto sua origem (ZANTA e FERREIRA, 2003). As propriedades perigosas das substancias podem ser: explosivos, inflamáveis, oxidantes, tóxicos (veneno) agudos, substancias infecciosas, corrosivos e substancias tóxicas. Neste contexto, venenoso refere-se aos efeitos agudos em tanto que tóxico refere-se aos efeitos retardados ou crônicos na saúde. Por tanto, considera-se perigoso qualquer material de rejeito que apresente alguma destas propriedades, ou uma combinação delas (CARLOS, 2002).

Segundo a norma brasileira NBR 10.004/2004 classifica os resíduos sólidos em:

Resíduos Classe I como “Perigosos”, que são os quais possuem uma ou mais das características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogeneicidade.

Classe II “Não Perigosos”. Este subdividido em

Resíduos Classe II A (Não Inertes), os que podem apresentar as seguintes características: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água e em,

Resíduos Classe II B (Inertes), que são os resíduos que quando amostrados de uma forma representativa, e submetido a um contato dinâmico e estático com a água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.

I. 1.1 Resíduos Perigosos de acordo com as legislações brasileiras

A Lei 6.938/81 que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente prevê no artigo 4º que tal Política visará à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. E no artigo 5º, parágrafo único, prevê que: “As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente”. Este texto de lei genericamente dá ênfase à necessidade de controle das atividades produtivas e dentro deste contexto à necessidade de gestão dos resíduos perigosos.

A Resolução CONAMA nº7, de 04/05/1994, publicada após a Agenda. “É proibida a importação e exportação de resíduos perigosos, em todo o território nacional, de qualquer espécie, sob qualquer forma e para qualquer fim, inclusive reciclagem”.

A Resolução CONAMA nº 313, de 29 de Outubro de 2002, dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. Esta considera a ausência de informações precisas sobre a quantidade, os tipos e os destinos dos resíduos sólidos gerados no parque industrial do país, que para a elaboração de diretrizes nacionais visando o controle dos resíduos industriais é essencial a realização de um inventário dos resíduos industriais gerados e existentes no país e que o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais é um dos instrumentos de política de gestão de resíduos. Nesta resolução são definidas informações a serem prestadas pelas empresas aos órgãos ambientais estaduais de meio ambiente, para compor o inventário nacional de resíduos.

A Lei Estadual 7.799, publicada em sete de Fevereiro de 2001, revoga a Lei nº 3.858. Esta no seu capítulo I, artigo 1º inciso VI, determina: “Os usuários dos recursos naturais deverão otimizar o uso das matérias primas e fontes de energia, adotando mecanismos de redução, reutilização e reciclagem dos materiais, de modo a evitar o desperdício destes recursos, cabendo ao poder público a instituição de mecanismos de incentivo à adoção dessas práticas”, e no capítulo II, artigo 2º, diz: “são diretrizes da proteção e melhoria da qualidade ambiental do Estado: Inciso I – O incentivo ao desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e ações orientadas para o uso sustentável dos recursos ambientais, da minimização, reciclagem e reuso de resíduos e materiais, bem como a implantação de instalações que a elas se dedicam”..

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT dispõe de uma série de normas relativas a resíduos sólidos: NBR 10.004: Resíduos Sólidos – Classificação, NBR 10.005: Lixiviação de Resíduos, NBR 10.006: Solubilização de Resíduos, NBR 10.007: Amostragem de Resíduos, NBR 10.703: Degradação do Solo – Terminologia, NBR 12.988: Líquidos Livres - Verificação em Amostra de Resíduo, (NB 842): Apresentação de Projetos de Aterros de Resíduos Industriais Perigosos, NBR 10.157: Aterros de Resíduos Perigosos - Critérios para Projetos, Construção e Operação, NB 1.265: Incineração de Resíduos Sólidos Perigosos Padrões de Desempenho, NB 13.894: Tratamento no Solo (Landfarming) e NB 1183: Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos. Estas normas são de grande importância para a caracterização do nível de periculosidade dos resíduos e no estabelecimento de parâmetros de segurança para projetos de aterros, padrões de desempenho de incineradores e outros.

A gestão adequada de resíduos perigosos requer procedimentos específicos e normas para caracterização, armazenagem e rotulagem de resíduos, de modo a garantir a segregação e o acompanhamento destes, desde a geração á destinação final. A aquisição de um programa informatizado de controle de resíduos perigosos na fábrica é de grande valia para quantificação e qualificação dos resíduos e seu acompanhamento. (FONSECA, 2003). Segundo Carlos (2002) o problema não é somente a quantidade cada vez maior de resíduos sólidos que as indústrias produzem na medida em que o país continua se desenvolvendo, mas também a crescente preocupação pelos efeitos que uma inadequada disposição destes rejeitos tóxicos pode ocasionar. O número crescente de matérias e substâncias identificado como perigosos e a produção desses resíduos em quantidades cada vez maiores tem exigido soluções mais eficaz e investimentos maiores por parte de seus geradores e da sociedade em geral, esses resíduos passam a ser gerados em regiões nem sempre preparadas para processá-la ou pelo menos armazená-los e tratá-los adequadamente (MUNÕZ, 2002).

I. 1.2 Resíduos não perigosos

Os resíduos sólidos não perigosos são em que a concentração de eluato se situa numa gama entre o valor estipulado para os resíduos inertes e o valor mínimo fixado para os resíduos perigosos nos "Critérios e processos de admissão dos resíduos" e não abrangidos no nº1. Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são classificados neste grupo de resíduos. A classificação dos resíduos é feita com base nas propriedades físicas, químicas, biológicas ou infecto-contagiosas presentes na sua massa. Não é fácil essa identificação, sendo muitas vezes bastante complexa a identificação de certos produtos (RUSSO, 2003).

CAPÍTULO II. CLASSIFICAÇÕES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACORDO COM SUA ORIGEM

II. 1 Resíduo domiciliar

Os resíduos sólidos domiciliares têm se constituído em problemas físicos, químicos, biológicos, sanitários, ambientais e sociais, tais como as atividades de ‘catação’ de objetos aproveitáveis para venda ou para uso próprio. Estas atividades, geralmente, são realizadas por mulheres e crianças de baixa renda. Conseqüentemente, o desperdício e os impactos gerados pelos resíduos sólidos domiciliares devem ser discutidos a partir dos problemas que atingem os moradores do bairro em questão, onde os resíduos sólidos domiciliares (‘lixo’) e a proximidade com os aterros sanitários são realidade cotidiana (LEANDRO, 2005). A composição dos resíduos sólidos domiciliares tem variado ao lon¬go do tempo, em virtude do desenvolvimento da sociedade e de seus há¬bitos, como por exemplo, a maior utilização de embalagens para produtos e alimentos, onde a participação dos plásticos e dos papelões revestidos com plásticos tem aumentado, substituindo vidro e latas metálicas (PARO et.al, 2008).

II. 2 Resíduo Industrial

Segundo Cunha Júnior (2005), os resíduos industriais são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolição de obras de construção civil e os resultados da preparação e da escavação de terrenos, tais como tijolos, blocos cerâmicas concretos em geral, solos, rochas, metais, resinas, cola, tintas madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfálticos, vidros, plástico tubulações, fiação elétrica, chamados de entulhos de obras.

Segundo o Manual de Gerenciamento integrado de Resíduo solido guando à situação financeira para a gestão dos resíduos industriais, o equilíbrio e a sustentabilidade têm que ser buscados dentro do universo dos próprios geradores e dos centros de tratamento e disposição final também operado pela iniciativa privada. Como os investimentos nessas unidades são elevados e seu licenciamento junto aos órgãos de controle ambiental é um processo complexo, o sistema ainda não está equilibrado. De qualquer forma, supõe-se que, quando uma indústria prepara um determinado produto, em seu preço de venda esteja embutido o valor necessário à cobertura dos custos com a disposição final adequada dos resíduos provenientes do seu processo produtivo.

II. 3 Resíduo serviço de saúde

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – resolução RDC n°33 de 25 de fevereiro de 2003, D.O.U. de 05/03/2003, os resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS) são classificados em cinco categorias de acordo com a sua natureza. São classificados em:

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 283, de 12/07/2001, que dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde portos e aeroportos, define os resíduos de Serviços de Saúde como sendo aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal, assim entendidos também, aqueles gerados em ambulatórios médicos de indústrias e empresas de um modo geral.

II. 3.1 Lixos do tipo A - resíduos com risco biológico

São resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Enquadra-se neste grupo:

A1 – Culturas e estoques de agentes infecciosos, resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto hemoderivados, descartem de vacinas de microorganismos vivos ou atenuados, meios de cultura, resíduos de laboratório de genética.

A2 – Bolsas de sangue ou hemoderivados.

A3 – Peças anatômicas.

A4 – Carcaças, peças anatômicas e viscerais de animais e cama dos mesmos.

A5 – Resíduos provenientes de pacientes que contenham, ou seja, suspeitos de conter agente Classe de Risco IV, que apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação.

A6 – Kits de linhas arteriais endovenosas e dialisadores; filtros de ar e gases oriundos de área crítica.

A7 – Órgão, tecidos e fluídos orgânicos com suspeita de contaminação com proteína priônica e resíduos resultantes de atenção à saúde desses indivíduos ou animais.

Essas matérias não podem deixar a unidade geradora sem tratamento prévio. Os resíduos devem ser inicialmente acondicionados de maneira compatível com o processo de descontaminação a ser utilizado.

Após o processo de descontaminação, devem ser acondicionados em saco branco leitoso, resistente a ruptura e vazamento, impermeável, baseado na NBR 9191/2000 da ABNT e substitutivas, respeitados os limites de peso de cada saco. O saco deve ser preenchido somente até 2/3 de sua capacidade, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento. A identificação dos sacos de armazenamento e dos recipientes de transporte poderá ser feita através de adesivos, desde que seja garantida a resistência destes aos processos normais de manuseio dos sacos e recipientes.

O símbolo que representa o GRUPO A, é o símbolo de substância infectante constante na NBR-7500 da ABNT de março de 2000, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.

II. 3.2 Lixos do tipo B - resíduo com risco químico

São resíduos contendo substâncias químicas que apresentam risco à saúde pública ou ao meio ambiente, independente de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Enquadram-se neste grupo:

B1 – Resíduos de medicamentos ou insumos farmacêuticos vencidos, contaminados, apreendidos para descarte, parcialmente utilizados e demais impróprios para consumo: produtos hormonais, antibacterianos, citostáticos, antineoplásicos, digitálicos, imunossupressores, imunomoduladores e anti-retrovirais.

B2 – Demais medicamentos não enquadrados no grupo B1.

B3 – Resíduos de insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela portaria do MS344/98 e suas atualizações.

B4 – Saneantes desinfetantes e desisfestantes.

B5 – Substâncias para revelação de filmes de Raio-X.

B6 – Resíduos com metais pesados.

B7 – Reagentes para laboratório, isolados ou em conjunto.

B8 – Outros resíduos contaminados com substâncias químicas perigosas.

Os resíduos do GRUPO B devem ser acondicionados em recipientes de material rígido, adequados para cada tipo de substância química, respeitadas as suas características físico-químicas e seu estado físico, e identificados através do símbolo de risco associado, de acordo com NBR 7500 da ABNT e com discriminação de substância química e frases de risco.

II. 3.3 Lixos do tipo C - resíduos radioativos

Enquadra-se neste grupo os resíduos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a Resolução CNEN 6.05. Estes resíduos obedecerão às exigências definidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

II. 3.4 Lixos do tipo D - resíduos comuns

São todos os resíduos que não necessitam de processos diferenciados relacionados ao acondicionamento, identificação e tratamento, devendo ser considerados sólidos urbanos (RSU). Enquadra-se neste grupo:

D1 – Espécimes de laboratório de análises clínicas e patologia clínica, quando não enquadrados na classificação A5 e A7.

D2 – Gesso, luva, esparadrapo, algodão, gazes, compressas, equipo de soro e outros similares, que tenham tido contato ou não com sangue, tecidos ou fluídos orgânicos, com exceção dos enquadrados na classificação A5 e A7.

D3 – Bolsas transfundidas vazias ou contendo menos de 50 ml de produto residual (sangue ou hemocompetentes).

D4 – Sobras de alimentos não enquadrados na classificação A5 e A7.

D5 – Papéis de uso sanitário e fraldas, não enquadrados na classificação A5 e A7.

D6 – Resíduos provenientes das áreas administrativas dos EAS.

D7 – Resíduos de varrição, flores, podas e jardins;

D8 – Materiais passíveis de reciclagem.

D9 – Embalagens em geral.

Os resíduos do GRUPO D devem ser acondicionados de acordo com as orientações dos serviços locais de limpeza urbana, utilizando-se sacos impermeáveis, contidos em recipientes, e identificados com os símbolos de tipo de material reciclável:

I – azul – papéis,

II – amarelo – metais,

III – verde – vidros,

IV – vermelho – plásticos,

V – marrom - resíduos orgânicos

Para os demais tipos de lixo do GRUPO D deverá ser utilizada a cor cinza nos recipientes.

II. 3.5 Lixos do tipo E - resíduos perfuro cortantes

São os objetos e instrumentos contendo cantos, bordas, pontos ou protuberâncias rígidas e agudas, capazes de cortar ou perfurar. Enquadra-se neste grupo:

E1 – Lâminas de barbear, bisturis, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, lâminas e outros assemelhados provenientes de serviços de saúde.

E2 – Bolsas de coleta incompleta, descartadas no local da coleta, quando acompanhadas de agulha, independente do volume coletado.

Os materiais do GRUPO E devem ser descartados separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o uso, em recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados com o símbolo de substância infectante constante na NBR 7500 da ABNT de março de 2000, com rótulo de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescidos da inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta aquele resíduo.

Esses materiais devem ser submetidos a tratamento que reduza ou elimine a sua carga microbiana e que desestruture as suas características físicas, de modo a se tornarem irreconhecíveis.

Os resíduos produzidos em unidades de saúde, constituídos de lixo comum (papel, restos de jardim, restos de comida de refeitórios e cozinhas etc.), resíduos infectantes ou de risco biológico (sangue, gaze, curativos, agulhas etc.) e resíduos especiais (químicos, farmacêuticos e radioativos), (FERREIRA, 19995). Os resíduos perigosos gerados nos estabelecimentos de saúde representam um grave problema que incide na alta taxa de doenças infecciosas que registram os países da América Latina. Seu potencial patogênico e a ineficiência de seu manejo, aí incluídos a geração, o manejo, a segregação inadequada e a falta de tecnologia para seu tratamento e disposição final, constituem um risco para a saúde da comunidade hospitalar e da população em geral (CHÁVEZ, 1994).

Esses resíduos quando depositados indiscriminadamente em lixões públicos podem gerar um tipo de chorume (líquido escuro e turvo proveniente do armazenamento e repouso do lixo) bastante perigoso, porque o risco de contaminação do local é alto e a chuva constantemente provoca uma espécie de lavagem no local aumentando o volume do chorume. Portanto, a conseqüência da ação natural da gravidade poderá atingir o lençol freático, ocorrendo contaminação com prejuízos irreparáveis (CALEGARE et al 2005).

II. 4 Resíduo comercial

De acordo com Barbosa et al (2008) as atividades comerciais desenvolvidas em centrais de abastecimento de produtos agrícolas e agroindustriais, em função dos procedimentos adotados e pela sua própria natureza, são grandes geradoras de resíduos sólidos, principalmente orgânicos. Os resíduos resultantes da atividade de estabelecimentos comerciais, do sector de serviços, da hotelaria ou de estabelecimentos similares de hotelaria, e de estabelecimentos de utilização coletiva que, pela sua natureza ou composição, se possam considerar semelhantes aos resíduos domésticos (RUSSO, 2003).

II. 5 Resíduo Público

São os provenientes das atividades como varrição, capina, raspagem, etc., em locais públicos (ruas, praças, calçadas e outros), bem como móveis velhos, grandes galhos de árvores, aparelhos, cerâmicas, entulhos de obras e outros materiais deixados de forma inadequada nas ruas, ou retirados dos domicílios por sistema de remoção (MARINHO, sem data), (NBR 10004 da ABNT, 2004), (RUSSO, 2003).

II. 6 Resíduos Especiais

Para Zinato e Oliveira (2011) os resíduos especiais são aqueles que por seu volume, grau de periculosidade e degradabilidade ou outras especificidades, requeiram procedimentos especiais ou diferenciados para o manejo e a disposição final dos rejeitos, considerando os impactos negativos e os riscos à saúde a ao meio ambiente.

II. 7 Pilhas e Baterias

No Brasil, as pilhas e baterias exauridas são descartadas no lixo comum por falta de conhecimento dos riscos que representam a saúde humana e ao ambiente, ou por carência de alternativa de descarte. Esses produtos contêm metais pesados, como mercúrio, chumbo, cádmio, níquel, entre outros, potencialmente perigosos à saúde. Esses metais, sendo bioacumulativos depositam-se no organismo, afetando suas funções orgânicas. Outras substâncias tóxicas presentes nesses produtos podem atingir e contaminar os aqüíferos freáticos, comprometendo a qualidade desses meios e seu uso posterior como fontes de abastecimento de água e de produção de alimentos (REIDLER & GUNTHER , 2002).

De acordo com os sinais de perigos ao se descartar baterias e pilhas usadas juntos aos resíduos comuns, levou se o Brasil à motivação de busca de mecanismos para seu gerenciamento, visando minimizar os riscos sanitários e ambientais (REIDLER & GUNTHER,2002)

Segundo a resolução do CONAMA, pilhas e baterias podem ser definidas como:

Art. 2º Para os fins do disposto nesta Resolução considera-se: I bateria: conjunto de pilhas ou acumuladores recarregáveis interligados convenientemente. (NBR 7039/87); II- pilha: gerador eletroquímico de energia elétrica, mediante conversão geralmente irreversível de energia química. (NBR 7039/87), (BRASIL, 1999)

II. 8 Lâmpadas Fluorescentes

De acordo com Raposo e Roeser (2000), as lâmpadas fluorescentes são produtos de contém Mercúrio se esse resíduo é incinerado ou aterrado, é importante manter os separados do lixo municipal, pois tais produtos são, freqüentemente, classificados como resíduos perigosos quando descartados. Embora uma lâmpada encerre apenas uma pequena quantidade de mercúrio, o efeito acumulativo e persistente do mercúrio proveniente de muitas lâmpadas, quando descartadas em um mesmo aterro ao longo dos anos, por exemplo, será sensível. Por esse motivo as lâmpadas que contêm mercúrio já devem ser separadas, na origem, do lixo orgânico e dos materiais tradicionalmente recicláveis, como vidro, papel e plásticos (Disponível em www.apliquim.com.br ).

II. 9 Óleos Lubrificantes

Segundo definição da Resolução CONAMA 9, de 31 de Agosto de 1993, que trata da gestão do óleo lubrificante usado, este é definido como:

1) Óleo lubrificante usado ou contaminado regenerável: óleo lubrificante que em decorrência do seu uso normal ou por motivo de contaminação, tenha se tornado inadequado à sua finalidade original, podendo, no entanto, ser regenerado através de processos disponíveis no mercado.

2) Óleo lubrificante usado ou contaminado não regenerável: óleo lubrificante usado ou contaminado, conforme definição do item anterior, não podendo, por motivos técnicos, ser regenerado, através de processos disponíveis no mercado.

O óleo lubrificante usado é um resíduo perigoso, de acordo com o disposto na NBR 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, tendo em vista a sua característica de toxicidade. “De acordo com a Resolução citada acima, o uso prolongado de um óleo lubrificante resulta em deterioração parcial, que se reflete na formação de compostos tais como ácidos orgânicos, compostos aromáticos polinucleares, potencialmente cancerígenos”.

O artigo 14º da Resolução CONAMA 09, trata da armazenagem de óleos lubrificantes usados ou contaminados e determina que as unidades de armazenamento do óleo lubrificante usado devam ser construídas e mantidas de forma a evitar infiltrações, vazamentos e ataque pelo seu conteúdo e riscos associados, e quanto às condições de segurança no seu manuseio, carregamento e descarregamento, de acordo com normas vigentes.

II. 9.1 Óleo e cozinha

Alberici e Pontes (2004) destacam que o descarte do óleo usado nas residências e estabelecimentos comerciais na rede de esgoto, cria uma barreira que dificulta a penetração da luz e a oxigenação o que compromete a base da cadeia alimentar aquática, o fitoplâncton, espécie de alga microscópica. Isto ocorre porque o óleo por ser mais leve que a água fica na superfície.

No VII SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA mostrou que a importância da reciclagem reside no fato de que de que o óleo pode causar prejuízos irreversíveis ao meio ambiente, visto que pequena quantidade de óleo contamina grande quantidade de água, e torna-se difícil armazená-lo. A reciclagem do óleo de cozinha das residências depende de uma formulação que seja bastante simples e de fácil aplicabilidade para que as famílias, comunidades ou cooperativas possam obter um sabão com características de limpeza e sem apresentar riscos toxológicos quanto ao uso (SEGET, 2010).

II. 10 Pneus

Cada pneu médio, quando queimado, libera cerca de 10 litros de óleo no solo que escorre até atingir o lençol freático, contaminando a água do subsolo. Ao serem estocados em aterros sanitários, por apresentarem baixa compressibilidade, reduzem a vida útil dos aterros. Os pneus descartados absorvem os gases liberados pela decomposição do resto dos resíduos, incham e estouram, podendo provocar a combustão espontânea, do meio da qual liberariam enxofre, carbono e outros poluentes altamente tóxicos. A situação piora ao se pensar que a combustão envolverá outros resíduos presentes nos aterros, com composição desconhecida, o que, certamente, agravará o problema (NOHARA et. al. 2006). Já para Moraes e Gunther (2002), os pneus são difíceis de serem armazenados, ocupando grandes espaços, que hoje são preciosos nas grandes cidades. Para ser possível depositá-los em aterros, os pneus devem ser desintegrados, o que incide no custo dessa operação e, embora minimize o volume ocupado, não resolve a questão da ocupação do espaço pois a quantidade de pneus inservíveis gerados, nos centros urbanos, na atualidade, é muito grande.

II. 11 Radioativos

O lixo radioativo ou nuclear como também é conhecido é resultado da manipulação de materiais radioativos, assim luvas, roupas, ferramentas, peças e outros objetos que são usados em locais radioativos. Os principais problemas do lixo radioativo e que ele permanece contaminado por um longo período, podendo chegar até mais de 100 mil anos; ele também representa um constante risco, pois caso haja um vazamento a radiação pode causar graves problemas de saúde nas pessoas que forem expostas, como o queimaduras, câncer, mal formação de crianças e dependendo do grau de radiação levar a morte.( disponível em br.geocities.com)

II. 12 Construção Civil

Segundo a Resolução CONAMA nº 307, que define, classifica e estabelece os possíveis destinos finais dos resíduos da construção e demolição, além de atribuir responsabilidades para o poder público municipal e também para os geradores de resíduos no que se refere à sua destinação. Essa resolução exige do poder público municipal a elaboração de leis, decretos, portarias e outros instrumentos legais como parte da construção da política pública que discipline a destinação dos resíduos da construção civil. Os principais aspectos dessa resolução são os seguintes:

Definição – Resíduos da construção e demolição são os provenientes da construção, demolição, reformas, reparos e da preparação e escavação de solo.

Princípios – priorizar a não-geração de resíduos e proibir disposição final em locais inadequados, como aterros sanitários, em bota-foras, lotes vagos, corpos-d’água, encostas e áreas protegidas por lei.

II. 12.1 Classificação e destinação

A classificação desse tipo de resíduo é feita conforme os itens seguintes:

Classe A – alvenaria, concreto, argamassas e solos. Destinação: reutilização ou reciclagem com uso na forma de agregados, além da disposição final em aterros licenciados.

Classe B – madeira, metal, plástico e papel. Destinação: reutilização, reciclagem ou armazenamento temporário.

Classe C – produtos sem tecnologia disponível para recuperação (gesso, por exemplo). Destinação: conforme norma técnica específica.

Classe D – resíduos perigosos (tintas, óleos, solventes etc.), conforme NBR 10004:2004 (Resíduos Sólidos – Classificação). Destinação: conforme norma técnica específica.

II. 13 Portos, Aeroportos e Terminais

Possuem legislação própria e não se encaixam nos urbanos e nos comerciais, pois podem hospedar doenças provenientes de outras cidades, estados ou países. São constituídos por restos de alimentos e material de higiene pessoal (IBAM, 2001).

II. 14 Agrícola

Gerados nas atividades pecuárias e agrícolas como embalagens de ração, adubos, etc. O lixo proveniente de fertilizantes químicos e pesticidas são tidos como tóxicos e necessitam de tratamento especial ( IBAM, 2001).

CAPÍTULO III. TRATAMENTOS E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

O tratamento para os resíduos sólidos pode ser definido como uma série de procedimentos destinados a reduzir a quantidade ou o potencial poluidor dos resíduos sólidos, seja impedindo descarte do resíduo em ambiente ou em local inadequado, seja transformando-o em material inerte ou biologicamente estável. As principais formas de tratamento empregadas nos resíduos são: reciclagem, incineração, compostagem e aterro sanitário. Assim, conhecer as características dos resíduos torna-se fundamental, pois, considerando-se suas peculiaridades, pode-se determinar, com mais precisão, qual o melhor tratamento, do ponto de vista técnico, a ser empregado (MIRANDA, 2008).

O lixo depositado a céu aberto, nos chamados lixões, provoca a proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos, etc.), gera maus odores e, principalmente, contamina o solo e as águas superficiais e subterrâneas. Os aterros, por ocuparem terrenos extensos, são uma alternativa problemática de destinação de resíduos em áreas de alta urbanização. Tampouco as usinas de compostagem são uma solução adequada, pois os materiais coletados sem prévia separação resultam em um composto orgânico de baixa qualidade. Por fim, a incineração de resíduos não deve ser considerada como solução pelo impacto no ambiente e na saúde humana. (SOARES & GRIMBERG, 1998)

III. 1 Reciclagem

A reciclagem é definida como o processo de reaproveitamento dos resíduos sólidos, em que os seus componentes são separados, transformados e recuperados, envolvendo economia de matérias-primas e energia, combate ao desperdício, redução da poluição ambiental e valorização dos resíduos, com mudança de concepção em relação aos mesmos (PNUD, 1998).

Cinquetti (2004) em seu artigo lixo, resíduos sólidos e reciclagem salienta que, reciclagem de resíduos é um processo de transformar, por ação humana (reciclagem industrial ou artesanal), determinado recurso em um novo produto. Apesar de utilizar menor quantidade de matéria-prima virgem, implica em utilização de recursos (energia, água e outros) e em diferentes graus de degradação ambiental.

III. 1.1 Coleta seletiva

A coleta seletiva apresenta grande vantagem com relação à redução do custo de separação e de limpeza dos componentes recicláveis do lixo, diminui a quantidade de lixo para os aterros sanitários, incentiva a indústria de reciclagem, diminui a extração de recursos naturais, conscientiza os cidadãos a respeito do destino do lixo e gera mais empregos (VIANA, 1999).

Para Bringhenti (2004), a coleta seletiva é um instrumento de gestão ambiental que deve ser implementada visando à recuperação de material reciclável para fins reciclagem. Apesar de a mídia explorar freqüentemente o tema, no Brasil a maior parte das iniciativas e áreas de coleta seletiva são informai, no país tem-se apenas 3,5% dos 5561 municípios operando programas de coleta seletiva, o que corresponde a 192 experiências implantadas e em funcionamento, conforme demonstra recente pesquisa sobre o tema, desenvolvida pelo compromisso empresarial para reciclagem (CEMPRE, 2002).

Segundo a Resolução CONAMA 275 a coleta seletiva é classificada conforme o quadro abaixo.

Cores Resíduos

Azul Papel, papelão

Vermelha Plástico

Verde Vidro

Amarelo Metal

Preto Madeira

Laranja Resíduos Perigosos

Branco Resíduos de Ambulatórios e de serviços de saúde

Roxo Resíduos Radioativos

Marron Resíduos Orgânicos

Cinza Resíduos não recicláveis e/ou misturado, contaminado não passível de separação.

Segundo a CBS (2000) a coleta seletiva é a separação dos materiais recicláveis do restante do lixo. Os principais materiais recicláveis são: papéis, vidros, plásticos e metais. A coleta seletiva do lixo pode começar em casa, ou no local de trabalho, onde devemos separar os materiais recicláveis do restante do lixo e entregar nos postos de coleta especiais. Essa técnica é uma metodologia que objetiva minimizar o desperdício de matéria prima e a reciclagem a forma mais racional de gerir os resíduos sólidos urbanos (FELIX, 2007). Vidal e Maia (2005) ressaltaram em seus trabalhos de coleta seletiva da faculdade de Estácio de Sá em Ourinhos Estado de São Paulo que, além da economia gerada pela reciclagem a coleta seletiva contribui também com a preservação do meio ambiente, pois diminui a quantidade de lixo que chegam aos aterros sanitários e dessa maneira minimizam o impacto causado pelo lixo.

III. .1.2 Triagens de resíduos sólidos

As usinas ou centrais de triagem e beneficiamento são instalações geralmente galpão, que tem por objetivo tirar ou separar os resíduos recicláveis provenientes da coleta seja convencional ou seletiva. O loy out destas instalações pode variar bastante de acordo com a quantidade de resíduos a serem processados e com o esquema de recebimento e separação dos resíduos. Quanto à localização as centrais e triagem de beneficiamentos podem estar localizadas dentro ou fora de aterros sanitários (MASSIKADO, 2004).

Segunda Gaede (2002) Para que seja possível a reutilização de resíduos sólidos se faz necessário a triagem e caracterização dos resíduos. A segregação permite separar cada tipo de resíduo gerado, contribuindo com a identificação das melhores alternativas de tratamento ou disposição final, impede a mistura de resíduos incompatíveis, reduz o volume de resíduos perigosos ou especiais a serem tratados ou dispostos e aumenta a “qualidade” dos resíduos que possam ser recuperados ou reciclados.

III. 1.3 Estações de transferência ou de transbordo

Segundo Mansur & Monteiro (2001) Apud Cunha & Caixeta Filho (2002) as estações de transferência ou transbordo são locais onde os caminhões coletores descarregam sua carga em veículos com carrocerias de maior capacidade para que, posteriormente, sejam enviadas até o destino final. O objetivo dessas estações é reduzir o tempo gasto no transporte e, conseqüentemente, os custos com o deslocamento do caminhão coletor desde o ponto final do roteiro até o local de disposição final do lixo. Esta fase do sistema e resíduos se refere à remoção dos resíduos sólidos dos locais de origem para estação de transferências centros de tratamentos e ou então, diretamente para o destino final, no transporte dos resíduos sólidos podem ser utilizados diferentes tipos de veículos, sendo os mais usuais o caminhão baú e o caminhão compactador (MASSAKADO, 2004).

III. 2 Compostagem

. A compostagem é um processo biológico aeróbico e controlado de transformação de resíduos orgânicos em resíduos estabilizados, com propriedade e características completamente diferentes do material é disposto em monte de forma cônica, conhecidos como pilhas de compostagem ou montes de formas prismáticos com seção similar a triangular, denominados leiras de compostagem (BIDONE e POVINELLI, 1999), (IPT, 2000), (BRITO et. al, 2003). PEREIRA NETO (1989) define compostagem como sendo um processo aeróbio controlado, desenvolvido por uma colônia mista de microorganismos, efetuadas em fases distintas: a primeira, quando ocorrem as reações bioquímicas de oxidação mais intensas predominantemente termofílicas, a segunda, ou fase de maturação, quando ocorre o processo de humificação.

A compostagem é um processo que pode ser utilizado para transformar diferentes tipos de resíduos orgânicos em adubo que, quando adicionado ao solo, melhora as suas características físicas, físico-químicas e biológicas (OLIVEIRA, et al, 2005). Este processo se tem constituído como alternativa viável, de baixo custo e sanitariamente eficiente na eliminação de patógenos de resíduos sólidos submetidos a este método (COSTA et al, 2009). Segundo Piva (2010) nesse processo de compostagem ocorre um ciclo natural em que os microorganismos decompõem a matéria orgânica em nutrientes simples e é convertido em um material mais estável denominado composto ou húmus, que pode ser utilizado como adubo orgânico na recuperação de solos degradados.

Para Tavares et al ( 2007) o processo de compostagem envolve transformações extremamente complexas de natureza bioquímica, promovidas por milhões de microorganismos do solo, que têm na matéria orgânica “in natura” sua fonte de energia, nutrientes, minerais tais como: carbono, nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio, enxofre, que são assimilados em maior quantidade pelas raízes, além de ferro, zinco, cobre, magnésio, bário e outros que são absorvidos em quantidades menores e por isto, denominados de micronutrientes, fornecendo condições adequadas aos microorganismos para que esses degradem a matéria orgânica e disponibilizem nutrientes para as plantas. Vale ressaltar que quanto mais diversificados os materiais com os quais o composto é feito, maior será a variedade de nutrientes disponíveis.

O processo de compostagem aeróbio, que é o mais utilizado nos tratamentos resíduos orgânicos, tem como produto final o composto orgânico, um material rico em húmus e nutrientes minerais e que pode ser utilizado na agricultura como recondicionador de solo, com algum potencial de fertilizante (ROCHA et al, 2008). A compostagem apresenta grande potencial de aplicação como método de tratamento de resíduos sólidos, considerando vários fatores que vão desde sua eficiência, até o custo envolvido no processo (BRITO, et al, 2003).

III. 2.1 Fases da Compostagem

Segundo a Funasa (2009) a compostagem se dividem em três fases diferentes na primeira ocorre o processo da decomposição, pois nela ocorre à decomposição da matéria orgânica facilmente degradável por microorganismos, predominantemente termófilos (GROSSI, 1993). A temperatura pode chegar naturalmente a 65-70ºC. Com esta temperatura por um período de 15 dias é possível eliminar os microorganismos patogênicos, na segunda fase ocorre à maturação, nela estão presentes as bactérias, actinomicetos e fungos. A temperatura fica no intervalo de 45-30°C, e o tempo pode variar de dois a quatro meses. E por ultimo na terceira fase, celulose e lignina, componentes de difícil degradação, são transformadas em substâncias húmicas, pode aparecer no composto à presença de minhocas. O aspecto do composto é próximo a de terra vegetal. O intervalo da temperatura diminui para 25-30°C. (FUNASA, 2009).

III. 3 Incineração

Segundo Camilo et. al. (2003) a incineração é um processo de queima, na presença de excesso de oxigênio, no qual os materiais à base de carbono são decompostos, desprendendo calor e gerando um resíduo de cinzas. Normalmente, o excesso de oxigênio empregado na incineração é de 10 a 25% acima das necessidades de queima dos resíduos. É um processo que deve ser realizado em fornos apropriados, que possuam controladores de emissão de gases poluentes para evitar a poluição do meio ambiente. Há benefícios com a incineração como a geração de energia elétrica através da energia gerada pela queima do lixo num processo onde o vapor produzido gira uma turbina transformando-a em energia e o da redução do volume de lixo depositado em aterros sanitários. (CALEGARE et al 2005).

Para (MIRANDA 2008) esses tipo de tratamento é um processo de queima de resíduos, na presença de excesso de oxigênio, no qual os materiais à base de carbono são decompostos, desprendendo calor e gerando um resíduo de cinzas. Segundo Dias (2006), a incineração aparece como uma possível solução para a problemática dos resíduos sólidos nos grandes centros urbanos, por ser um processo que reduz drasticamente o peso (em até 70%) e o volume (em até 90%) do lixo por meio da combustão controlada, que varia entre 800 ºC e 1.200 ºC, consequente¬mente diminuindo os custos de logística e gerenciamento do lixo, além de prevenir o crescimento de bactérias patogênicas e a proliferação de vetores de doenças, usu¬almente presentes em resíduos orgânicos (GOUVEIA & PRADO, 2010).

Os autores Morgado & Ferreira quando estudou a incineração de resíduos sólidos urbanos, aproveitamento na co- geração de energia, citam que a incineração pode ser ambientalmente correto e aliada da proteção do meio ambiente, desde que estas plantas sejam operadas por equipes qualificadas e treinadas; sejam dotadas de equipamento eficazes quanto ao controle de poluição, bem como, de técnicas adequadas de disposição final dos resíduos gerados; e sejam monitoradas e acompanhadas pela comunidade e pêlos agentes ambientais, públicos e privados. As principais finalidades da incineração dos resíduos sólidos são destruir a pa¬togenicidade ou periculosidade dos resíduos, reduzirem significativamente a massa e o volume dos RSU para sua disposição final, e gerar energia elétrica (PARO et al, 2008).

Uma boa incineração depende da exatidão no conhecimento das características do lixo. Por isso, a maioria das Prefeituras que planejam ter uma usina de incineração de lixo deve fazer sua própria caracterização visando obter um quadro preciso da quantidade e composição do lixo local. Os recursos comprometidos nesta fase podem prevenir erros de alto custo durante as fases seguintes do projeto (CAMILO et. al, 2003).

III. 4 Aterros

De acordo com guia do profissional em treinamento (2008) todas as etapas que constituem um aterro sanitário, como conhecer as características e saber classificar um resíduo nos dirá se ele pode ou não ser depositado em determinado aterro sanitário. Tratar adequadamente os resíduos faz com que a vida útil deles aumente e conhecer os impactos negativos que os aterros podem trazer possibilita projetá-los, operá-los e monitorá-los de forma mais eficiente, visando à minimização dos impactos.

III. 4.1 Aterros sanitários

Um aterro sanitário consiste em uma obra de engenharia que contempla três etapas: a escolha do terreno, no qual existem metodologias e regras para definir o melhor local, considerando a aversão da população a esse tipo de obra; a elaboração do projeto de engenharia; o gerenciamento do aterro sanitário, que consiste na operação e no fechamento do mesmo (SOUZA E QUEIROZ, 2007). Já Segundo o D’Almeida e Vilhena (2000), aterro sanitário é um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, particularmente lixo domiciliar, que fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas permite a confinação segura em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde pública. A necessidade de tratamento do lixo surge devido a fatores como: escassez de áreas para a destinação final do lixo; disputa pelo uso das áreas remanescentes com as populações da periferia; valorização dos componentes do lixo como forma de promover a conservação de recursos e inertização de resíduos sépticos.

Os aterros sanitários têm sido utilizados no Brasil como a forma mais econômica e ambientalmente segura para a disposição final de RSU. Seu princípio construtivo básico constitui-se nas seguintes etapas: imper¬meabilização de uma determinada área superficial do solo através de man¬tas plásticas, evitando a contaminação do solo pelo chorume; disposição do lixo urbano sobre esta área, cobrindo com uma camada de terra, garan¬tindo a decomposição anaeróbica do qual resulta a formação do biogás. No aterro, devem ser dispostos coletores para a captura do biogás e drenos para a coleta do “chorume”, uma vez que estes resíduos são poluentes e devem ser tratados adequadamente (PARO et.al, 208). Segundo a FIPAI (2008), o lixo confinado em aterros sanitários sofre um processo de decomposição predominantemente anaeróbio. Nesse processo, o carbono combina-se com o hidrogênio, formando o metano (CH4), que é inflamável quando misturado com o ar na proporção de 10 a 15%, podendo também provocar a morte por asfixia se invadir, sob condições peculiares, residências próximas ao aterro.

Segundo Figueiredo (2008), o aterro sanitário é a forma de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo através do seu confinamento em camadas cobertas com terra, atendendo às normas operacionais, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais, da poluição que daí advém (I.O.S.I, 2005). Para Souza e Queiroz (2007), O gerenciamento simplificado da operação de aterro sanitário em vala pode ser uma alternativa para que projetos de aterros sanitários não se tornem vazadouros, pois envolve poucos recursos e treinamento básico para os operadores do aterro e é economicamente viável e ambientalmente seguro utilizar tecnologias alternativas de disposição de resíduos sólidos urbanos, em aterro sanitário em vala, e utilizar um gerenciamento simplificado para a operação.

III. 4.2 Aterros controlados

O Aterro Controlado é um tipo de lixão reformado, tornando o local de destinação de resíduos um empreendimento adequado à legislação, porém, inadequado do ponto de vista ambiental, já que contamina o solo natural. Este tipo de aterro não pratica medidas para combate à poluição, uma vez que não recebe camada impermeabilizante ideal antes da deposição de lixo, causando poluição do solo e do lençol freático. O aterro controlado também não trata integralmente o chorume e os gases que emanam da decomposição do lixo. Por não possuir cobertura vegetal, as atividades do aterro controlado ficam expostas ao ambiente (Disponível em www.dazibao.com.br)

Sisinno (2003), quando estudou a disposição em aterros controlados de resíduos sólidos industriais não- inertes pode-se concluir que uma vez que os aterros controlados e vazadouros não possuem infra-estrutura sanitária adequada para evitar os problemas oriundos do despejo de toneladas de resíduos urbanos, a disposição de resíduos sólidos industriais não inertes nessas áreas está contribuindo para que as várias substâncias químicas de interesse toxicológico encontradas nos resíduos possam ser acumuladas ou exportadas a partir desses aterros, agravando ainda mais a situação atualmente observada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

È necessário que todos os resíduos sólidos urbano sejam classificados, identificados, descartados corretamente de acordo com seu grau de periculosidade e destinados aos tratamentos mais adequados a cada tipo de resíduos sólidos. O correto tratamento de resíduo sólido urbano traz melhoria da qualidade de vida da população, contribuem favoravelmente nas questões ambientais, evitando contaminação do solo, água, lençóis freáticos e acabando com os lixões a céu aberto.

Diante de tantos problemas ambientais e sociais causado pelo descarte incorreto de resíduo sólido é preciso implantar o sistema de educação ambiental em todas as comunidades locais, para identificar os pontos críticos e propor soluções adequadas e eficazes para tratar os resíduos sólidos urbanos de acordo com sua origem.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

ALBERICI, R. M.; PONTES, F. F. F. Reciclagem de óleo comestível usado através da fabricação de sabão. Engenharia ambiental, Espírito Santo do Pinhal, v.1, n.1, p. 073-076, jan./dez., 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos sólidos - Classificação. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. NBR ISSO 14001: Sistemas de gestão ambiental - Especificação e diretrizes para uso. Rio de Janeiro, 1996.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15112: Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15113: Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - Aterros - Diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15114: Resíduos sólidos da construção civil - Áreas de reciclagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15115: Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Execução de camadas de pavimentação - Procedimentos. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15116: Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural - Requisitos. Rio de Janeiro, 2004.

BARBOSA, E. A.; AZEVEDO, C. A. V,; RAO, T. R..; FURLANETTO, E. L. Uma proposta de gestão ambiental em resíduos sólidos para centrais de abastecimento de produtos agrícolas e agroindustriais. Revista Brasileira de Produtos Agroindustriais, Campina Grande, v.10, n.2, p.181-191, 2008 ISSN 1517-8595 181.

BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 257, de 30.06.99. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun.1999.

BRAIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução do CONAMA nº 275, de 25.04.2001. Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008 – 2. ed. / Conselho Nacional do Meio Ambiente. – Brasília: CONAMA, 2008. 928 p.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Compostagem familiar. Fundação Nacional de Saúde - Brasília: FUNASA, 2009.

BRASIL, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, nº 136, 17 de julho de 2002. Seção 1, p. 95-96.

BIDONE, F. R. A; POVINELLI, J. Conceitos Básicos de Resíduos Sólidos. São Paulo: EESP-USP, 1999. 109 p.

BRINGHENTI, J. Coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos aspectos operacionais e da participação da população. Tese de Doutorado. São Paulo, 2004.

BRITO, N. N.; BRANDÃO,T. C. O.; CONEGLIAN, C. M. R.; SOBRINHO,G. D.; TONSO, S.; PELEGRINI, R. Compostagem. III Fórum de Estudos Contábeis 2003.

BRUNI, V. C. Avaliação do processo operacional de compostagem aerada de lodo de esgoto e poda vegetal em reatores fechados. Curitiba, 2005.

CAIXETA, D. M. Geração de energia elétrica a partir da incineração de lixo urbano: o caso de campo grande/MS. Especialização, Resíduos Sólidos, 2005.

CALEGARE, L.; PENTIADO, L.; SILVEIRA, D. Sistema de gerenciamento ambiental (SGA): uma contribuição para a melhoria dos serviços de saúde hospitalar e atendimento à legislação ambiental XII SIMPEP – Bauru, SP, Brasil, 7 a 9 de Novembro de 2005.

CAMILO, Y. M. V.; LOPES, T. A.; BARROS R. M.; CONEGLIAN, C. M. R.; DRAGONI SOBRINHO, G.; TONSO , S.; PELEGRINI. R. Incineração. Faculdades Integradas Claretianas – Rio claro – SP – Brasil. III Fórum de estudos contábeis, 2003.

CARLOS, G. A. M. Contaminação industrial pelos resíduos sólidos perigosos-relação com a saúde humana baia de Guanabara. Rio de Janeiro, Brasil 2002.

CINQUETTI, H. S. Lixo, resíduos sólidos e reciclagem. Uma analise corporativa de recursos didáticos. Educar, Curitiba, n. 23. P. 307-333, 2004, editora. UFPR.

COSTA, M. S. S. M.; COSTA, L. A. M.; DECARLI, L.D.; PELÁ, A.; SILVA, C. J. S.; MATTER, U. F.; OLIBONE, D. Compostagem de resíduos sólidos de frigorífico. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental v.13, n.1, p.100–107, 2009.

CUNHA JÚNIOR, N, B. Cartilha de gerenciamento de resíduos sólidos para construção civil. SINDUSCON-MG, 2005.

CUNHA, V.; CAIXETA FILHO, J. V. Gerenciamento da coleta de resíduos sólidos urbanos: estruturação e aplicação de modelo não-linear de programação por metas. Gest. Prod. vol.9 no. 2 São Carlos, 2002.

CURVELO, A. A. S. Roteiro. Módulo – Resíduos Sólidos Domiciliares CDCC. Centro de Divulgação Científica e Cultural São Carlos, 2006.

CHÁVEZ, J. V. Guia para el manejo interno de resíduos sólidos hospitalares. Organização pan- Americana da saúde, 1994.

CBS. ISO 9001. Coleta seletiva de lixo. 2000.

.

DIAS, F. P. A incineração de resíduos sólidos: análise custo benefício do incinerador de resíduos sólidos do P-Sul – DF. 2006. 81 f. Disserrtação (Mestrado em Econommia)-Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

D’ ALMEIDA, M. L. O.; VILHENA, A. Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. – 2ª Ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.

FELÍX, R. A. Z. Coleta seletiva em ambiente escolar. Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient. ISSN 1517-1256, v.18, janeiro a junho de 2007.

FERREIRA, J. A. Solid Waste and Nosocomial Waste: An Ethical Discussion. Cad. Saúde Públ., Resíduos Sólidos e Lixo Hospitalar: Uma Discussão Ética Rio de Janeiro, 11 (2): 314-320, Apr/Jun, 1995.

FIGUEIREDO, N. J. V. “Utilização do biogás de aterro sanitário para geração de energia elétrica e iluminação a gás – estudo de caso”. Universidade presbiteriana mackenzie. São Paulo, 2007.

FIPAI- Fundação para o incremento da pesquisa e do aperfeiçoamento industrial. Projeto básico do aterro sanitário e estimativa de custos para sua implantação. São Carlos, 2008.

FONSECA, T. M. L. Gestão de Resíduos Sólidos Perigosos: Indústrias Petroquímicas do Pólo de Camaçari, 173 p., 297 mm, UnB-CDS, Mestre, Gestão e Política Ambiental, 2003.

FLOHR, L,; BRENTANO, D. M.; CARVALHO-PINTO, C. R. S.; MACHADO, V. G.; MATIAS, W. G. Classificação de resíduos sólidos industriais com base em testes ecotoxicológicos utilizando Daphnia magna: uma alternativa. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Laboratório de Toxicologia Ambiental – Centro Tecnológico – UFSC /2005.

GAEDE, L. P. F. Gestão dos resíduos da construção civil no município de vitória normas existentes. Belo Horizonte Escola de Engenharia da UFMG 2008.

GOMES, M. R. Auditoria operacional em sistema de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. Encontro nacional de auditoria de obras públicas - Recife, PE, 2010.

GOUVEIA, N.; PRADO, R. R. Análise espacial dos riscos à saúde associados à incineração de resíduos sólidos. Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Avaliação preliminar. Rev Bras Epidemiol, 2010.

GROSSI, M. G. L. Avaliação da qualidade dos produtos obtidos de usinas de compostagem brasileiras de lixo doméstico através de determinação de metais pesados e substâncias orgânicas tóxicas. São Paulo, 1993.

IBAM. Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos / José Henrique Penido Monteiro ...[et al.]; coordenação técnica Victor Zular Zveibil. Rio de Janeiro, 2001.

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 2 ed. São Paulo, IPT/CEMPRE, 2000. 370p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM). Classificação dos resíduos sólidos. Disponível em: http://www.ibam.org.br/. Acesso em 25/05/2011.

I.O.S.I ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO MAU. Como funciona um aterro sanitário? Documento síntese da visita ao aterro sanitário de Penafiel, Formando do curso EFA B3, 2005.

KIEHL, E. J. Manual de compos

Milson Luiz Brandao
  • Milson Luiz Brandao Professor
  • Formação em Gestão ambiental, geografia,pedagogia e agronegócio. Pós-graduado em Saneamento ambiental, supervisão pedagógica e gestão escolar. Possui curso tecnico em Geoprocessamento. Professor...

Comentários

Você precisa estar logado para escrever um comentário.

Fazer login